Amar é faculdade. Cuidar é dever!

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Depois que retornei ao trabalho (aos poucos), minha inspiração jurídica aflorou…rs

Vocês se lembram do meu  post sobre pais que são ausentes por motivo de separação e/ou divórcio?

Pois é. Resolvi dar continuidade a este tema hoje porque essa semana um pai  foi obrigado a indenizar a filha em R$ 200 mil reais por abandono afetivo. Ou seja, uma filha recorreu ao poder judiciário, queixando-se por ter sofrido abandono material e emocional durante a infância e adolescência. Além disso, alegou ter passado pela humilhação de ter que provar que era mesmo filha do tal pai por meio de um teste de paternidade…

A ministra Nancy Andrighi do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de São Paulo, concluiu ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. Essa decisão é inédita! Em 2005 o STJ havia rejeitado essa possibilidade.

Sabemos que não há dinheiro no mundo capaz de substituir o AMOR de pai e mãe, mas a justiça entendeu que se uma criança ou adolescente for abandonada  literalmente, o dinheiro seria uma forma de compensar essa ausência.

Para ela, o descumprimento da obrigação legal e constitucional da paternidade dá margem à indenização. Afinal, a paternidade não gera apenas vínculo afetivo, mas também legal, ou seja, os pais tem o dever de convívio, educação, proteção, etc.

Está claro, que com esta decisão, não está se discutindo o amor, porque ninguém é obrigado a amar um filho (isso parece loucura, mas tem gente que não ama mesmo!) mas todo pai e mãe tem o dever jurídico de cuidar.

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E aí? O que você achou dessa decisão? O dinheiro neste caso seria uma forma de compensar o abandono efetivo do pai ou da mãe?

Já pensou se a moda pega? Shiiiiii….

Fiz um resumo do artigo original porque ele se encontra em linguagem jurídica. Mas se quiserem acessar, está aqui.

Um beijo

Camila Vaz

https://mundodepalavras.wordpress.com

 

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2 comentários sobre “Amar é faculdade. Cuidar é dever!

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